BREVE REFLEXÃO SOBRE POLÍTICA CULTURAL
O dramaturgo Albert Camus nos traz que “sem a cultura, e a liberdade relativa que ela pressupõe, a sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva. É por isso que toda a criação autêntica é um dom para o futuro”. Fazemos parte de uma geração em que, por vivermos geograficamente isolados, a cultura era tratada com desdém. Os governantes sequer a reconheciam. Nos anos 80 saíamos de uma ditadura em que censura determinava o que era ou não “recomendável”, e iniciávamos um período de busca de nossa identidade, violada pela extrema direita.
De lá pra cá tivemos alguns avanços e recuos, dentre eles a criação do fórum de cultura, espaço de discussão sobre a nossa arte e cultura no qual tivemos o privilégio de conviver com militantes como Luis Carlos Ribeiro, Zuleika Arruda, Dunga Rodrigues, Amaury Tangará, Agostinho Bizinoto, J. Astrevo, Lioniê Vitório, Lourivaldo Rodrigues, Carlão dos Bonecos, Paulo Fábio, Ivan Belém, Liu Arruda, Gilberto Nasser, Aline Figueiredo, Carlinhos Ferreira, entre outros tantos que lutaram pelo fortalecimento e valorização da nossa cultura.
Nos anos 90 tivemos a criação da Lei Hermes de Abreu, que foi engavetada pelo governador da época e restaurada no mandato seguinte quando participamos da sua regulamentação. Mais tarde veio o Fundo Estadual e foram aprovados os primeiros projetos pelo Conselho. Porém, sempre tivemos dificuldades na aprovação pela ausência de políticas públicas sérias em favor da cultura, até mesmo contrariando a Constituição Federal de 1.988, que determina em seu Artigo 215: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Após tantos altos e baixos, chegamos a um período raro de ações estruturantes que marcarão esta e as futuras gerações. A Secretaria de Estado de Cultura, num enorme esforço, superando suas limitações de toda ordem, empreendeu ao longo de 2015 um amplo debate público sobre revisão de um conjunto de leis que se constitui o marco legal do setor. É o chamado CPF da Cultura que inclui a revisão das leis do Conselho Estadual, do Fundo de Fomento e as novas leis do Sistema e do Plano. Este último, uma importante ferramenta de gestão com o planejamento detalhado para os próximos dez anos.
Este conjunto de leis foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa no final do ano passado e hoje recebeu a aprovação dos deputados estaduais, seguindo agora para a sanção do Governador. É uma grande conquista que deve ser comemorada por todos nós que lutamos tanto e vivenciamos as dores e os sabores da lida diária da nossa arte.
A partir daí, destacamos a vinculação da receita tributária liquida de 0,5% (meio por cento) a favor da cultura, que significa deixarmos de viver como “pedintes”. São investimentos reais no aparelhamento de bibliotecas, museus, teatros, e outros equipamentos culturais, em Cuiabá e no interior; representando a destinação mais justa em favor da capacitação, fomento e circulação de espetáculos; bem como o fortalecimento dos editais e prêmios; a real possibilidade de um planejamento sério e sustentável. Enfim, respeito ao povo que paga tributos e tem direito constitucional à Cultura!
Destacamos, ainda, o entendimento do Conselho de Cultura de atuar como uma instância representativa e legítima de reflexão e criação de políticas culturais, a partir das demandas da realidade de todos os setores artísticos/culturais e regiões do Estado. Finalmente, a transparência para a tramitação dos projetos propostos pela sociedade por meio da análise idônea das câmaras compostas por profissionais de notório saber. Portanto, temos que continuar a discussão sobre o que queremos com base em nossos saberes e também em reconhecermos nossas limitações, capacitarmo-nos mais para podermos acompanhar as mudanças que a dinâmica da vida exige, melhorando nossos produtos.
A nova legislação aprovada conseguiu enxergar o que nós, militantes culturais, temos lutado tanto para mostrar, que muito além da força do agronegócio, historicamente, nosso Estado é riquíssimo em demandas culturais e os artistas finalmente foram ouvidos.
Por ora, nós, que buscamos aplausos, temos que aplaudir o trabalho da equipe da Secretaria de Estado de Cultura, na pessoa do Secretário Leandro Carvalho, pelo trabalho árduo e sério que resultou na aprovação das leis pela Assembleia. Parabéns também aos deputados estaduais que foram sensíveis e inteligentes ao perceber a importância desse pleito e, finalmente, ao Governador Pedro Taques por abrir espaço para o avanço deste importante setor da sociedade mato-grossense.
Comemoremos sob os acordes de “Comida”, do grupo Titãs!
De lá pra cá tivemos alguns avanços e recuos, dentre eles a criação do fórum de cultura, espaço de discussão sobre a nossa arte e cultura no qual tivemos o privilégio de conviver com militantes como Luis Carlos Ribeiro, Zuleika Arruda, Dunga Rodrigues, Amaury Tangará, Agostinho Bizinoto, J. Astrevo, Lioniê Vitório, Lourivaldo Rodrigues, Carlão dos Bonecos, Paulo Fábio, Ivan Belém, Liu Arruda, Gilberto Nasser, Aline Figueiredo, Carlinhos Ferreira, entre outros tantos que lutaram pelo fortalecimento e valorização da nossa cultura.
Nos anos 90 tivemos a criação da Lei Hermes de Abreu, que foi engavetada pelo governador da época e restaurada no mandato seguinte quando participamos da sua regulamentação. Mais tarde veio o Fundo Estadual e foram aprovados os primeiros projetos pelo Conselho. Porém, sempre tivemos dificuldades na aprovação pela ausência de políticas públicas sérias em favor da cultura, até mesmo contrariando a Constituição Federal de 1.988, que determina em seu Artigo 215: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Após tantos altos e baixos, chegamos a um período raro de ações estruturantes que marcarão esta e as futuras gerações. A Secretaria de Estado de Cultura, num enorme esforço, superando suas limitações de toda ordem, empreendeu ao longo de 2015 um amplo debate público sobre revisão de um conjunto de leis que se constitui o marco legal do setor. É o chamado CPF da Cultura que inclui a revisão das leis do Conselho Estadual, do Fundo de Fomento e as novas leis do Sistema e do Plano. Este último, uma importante ferramenta de gestão com o planejamento detalhado para os próximos dez anos.
Este conjunto de leis foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa no final do ano passado e hoje recebeu a aprovação dos deputados estaduais, seguindo agora para a sanção do Governador. É uma grande conquista que deve ser comemorada por todos nós que lutamos tanto e vivenciamos as dores e os sabores da lida diária da nossa arte.
A partir daí, destacamos a vinculação da receita tributária liquida de 0,5% (meio por cento) a favor da cultura, que significa deixarmos de viver como “pedintes”. São investimentos reais no aparelhamento de bibliotecas, museus, teatros, e outros equipamentos culturais, em Cuiabá e no interior; representando a destinação mais justa em favor da capacitação, fomento e circulação de espetáculos; bem como o fortalecimento dos editais e prêmios; a real possibilidade de um planejamento sério e sustentável. Enfim, respeito ao povo que paga tributos e tem direito constitucional à Cultura!
Destacamos, ainda, o entendimento do Conselho de Cultura de atuar como uma instância representativa e legítima de reflexão e criação de políticas culturais, a partir das demandas da realidade de todos os setores artísticos/culturais e regiões do Estado. Finalmente, a transparência para a tramitação dos projetos propostos pela sociedade por meio da análise idônea das câmaras compostas por profissionais de notório saber. Portanto, temos que continuar a discussão sobre o que queremos com base em nossos saberes e também em reconhecermos nossas limitações, capacitarmo-nos mais para podermos acompanhar as mudanças que a dinâmica da vida exige, melhorando nossos produtos.
A nova legislação aprovada conseguiu enxergar o que nós, militantes culturais, temos lutado tanto para mostrar, que muito além da força do agronegócio, historicamente, nosso Estado é riquíssimo em demandas culturais e os artistas finalmente foram ouvidos.
Por ora, nós, que buscamos aplausos, temos que aplaudir o trabalho da equipe da Secretaria de Estado de Cultura, na pessoa do Secretário Leandro Carvalho, pelo trabalho árduo e sério que resultou na aprovação das leis pela Assembleia. Parabéns também aos deputados estaduais que foram sensíveis e inteligentes ao perceber a importância desse pleito e, finalmente, ao Governador Pedro Taques por abrir espaço para o avanço deste importante setor da sociedade mato-grossense.
Comemoremos sob os acordes de “Comida”, do grupo Titãs!
FLÁVIO FERREIRA
Diretor de Teatro
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigada pela visita, seu comentário e muito importante para o Fuzuê das Artes